A Coerência do Corte

Neste ano, houve um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões. Aparentemente, algo relevante e que é uma das medidas que mais defendo aqui: a diminuição dos gastos, levando a um Estado menor e menos inchado. Infelizmente, não posso parabenizar o governo pela medida, que deve ser analisada sob outra perspectiva e em conjunto de outros dados.

Primeiro que o corte no orçamento deve vir acompanhado de um corte na carga tributária, pois se estamos reduzindo a prestação de serviços, devemos também reduzir o que cobramos por eles. Se reduzir o gasto e elevar a carga tributária, o governo estará cometendo uma injustiça sem tamanho, cobrando por um serviço que não prestará e se elevar o gasto combinado de um corte nos impostos, terá um déficit no orçamento.

Quando uma padaria aumenta o preço do pão e, ainda por cima, reduz o tamanho do mesmo, a solução é simples: vamos em outra padaria, ora. A magia da concorrência. Mas o que fazer quando é o Estado que se torna, no mínimo, incoerente?

Não é difícil perceber como as duas medidas estão estritamente ligadas. O que impressiona é o fato do governo ter sim reduzido o orçamento, mas ao mesmo tempo ter elevado a carga tributária! Em 2003, era de 31,90% e hoje é de 37,58% do PIB, o que é um aumento de 5,68% na Era Lula. O governo elevou o PIS, COFINS, CSLL, IOF e outra série de siglas que se resumem em algo único: imposto.

Normalmente, um pacote de medidas como esse acabaria em insatisfação, críticas e queda na popularidade, mas o atual governo não brinca em serviço! Veja como:

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009 mostra que o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, vai ter a maior verba desde que foi lançado, no final de 2003. No próximo ano, o programa vai contar com um orçamento de quase R$ 12 bilhões, o que representa um crescimento de 10% sobre a atual dotação do programa, que este ano é de R$ 10,9 bilhões.”

Para que se possa entender o quão absurdo isto é, basta comparar com os orçamentos dos Ministerios. Se somarmos os (10) Ministérios da: (1) Agricultura, (2) Comunicações, (3) Cultura, (4) Desenvolvimento Agrário, do (5) Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, (6) Esporte, (7) Meio Ambiente, (8) Minas e Energia, (9) Fazenda e (10) Defesa, temos um gasto aproximado de R$ 11,7 bilhões. É, o Bolsa Família paga todos esses e ainda sobra uns “trocados”...

Ministério do Esporte: R$ 196.818.000. Isto é piada, não? Agora entendo o porquê do fraco desempenho brasileiro nas Olimpíadas e as reclamações dos atletas.

Ministério do Meio Ambiente: R$ 510.165.000. Esta é a verba para o meio ambiente brasileiro, de dimensões continentais e valor inestimável? Ainda fazem propaganda do “A Amazônia é nossa”, como se o país tomasse conta direito dela.

Vale ressaltar também que a verba destinada para o Ministério da Educação está na casa dos R$14 bi. É justo tal orçamento estar tão próximo da verba do Bolsa Família? Poderia-se duplicar o que se gasta com o primeiro praticamente! Fica clara a preferência do governo pelo assistencialismo barato, em detrimento de uma melhora estrutural.

Lembrando do governo, existe outra notícia que prova como o Estado brasileiro é inchado e seus cortes são incoerentes:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com um staff de pelo menos 18 colaboradores diretos, além do vice-presidente José Alencar, e uma estrutura gigantesca distribuída em 12 diferentes órgãos que integram a Presidência da República. São 67 diretores, 7.254 servidores e orçamento global de R$ 6,7 bilhões.”

É, realmente, não tem onde cortar gastos, sr. Presidente! Melhor cortar um tanto no turismo, no esporte ou até mesmo na educação, do que reduzir todo esse aparato estatal, que vive sugando e gastando o máximo possível do que os contribuintes são forçados a pagar via imposto.

Depois de tudo o que foi exposto, agora sim podemos avaliar aquele corte inicial. O governo não visava, em momento algum, uma iniciativa nobre e um plano para mudar a estrutura atual! Defendo sim que o governo faça mais cortes no orçamento, mas exijo mais coerência e um plano economicamente eficaz.

O Estado: Onipresente e Pseudo-Onisciente

Os condomínios de São Paulo receberam orientação passada pelas administradoras. A partir da entrada em vigor da lei estadual antifumo, se forem encontrados cinzeiros ou tocos de cigarro em áreas comuns de condomínios, o sujeitará a multas de R$ 700 a R$ 3 milhões.

A lei proíbe até os condôminos decidirem por unanimidade autorizar o cigarro em áreas comuns. Se um síndico encontrar um morador fumando, como deverá proceder?

“Artigo 3º - O responsável pelos recintos de que trata esta lei deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial”.

Qual o próximo passo? Será que vão proibir a população de fumar dentro da própria casa, caso ela queira? Esta lei é um total desrespeito à propriedade privada, base da nossa sociedade.

O governo alega que o cigarro não faz bem a saúde e por isso impõe tantas sanções e leis. Ora, seguindo essa lógica eu diria que também deveriam regular o uso de óleo de soja, manteiga e queijo, extremamente nocivos à saúde humana. Quem sabe alguma outra lei ridícula como: “Pode-se usar apenas 4 ml de óleo de soja por dia”. Não duvido em nada da capacidade estatal de nos controlar.

O Estado diz que sabe o que é melhor pra cada um, enquanto que na verdade acaba retirando a liberdade do povo gradativamente, como outros exemplos corroboram:

“Em cumprimento de decisão judicial proferida pelo Juízo da 17a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, válida em todo o território nacional, nos autos da Ação Civil Pública n° 2002.38.00.046529-6, o PROCON/GO está apreendendo no Estado de Goiás os jogos virtuais de vídeo-games e computadores: “Counter-Strike” e “Everquest”, que foram considerados impróprios para o consumo, na medida em que são nocivos à saúde dos consumidores, em ofensa ao disposto nos artigos 6, I, 8, 10 e 39, IV, todos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.”

Em vez de proibir os jovens de jogaram e se divertirem, alegando que os jogos seriam violentos e nocivos a saúde, gerando jovens e futuros adultos violentos (entre outras baboseiras), por que ele não se preocupa em acabar com a violência? Acredito que presenciar constantes roubos, assaltos, assassinatos e sequestros venha a influenciar e atingir muitos mais um jovem do que um mero jogo de computador. 

Sem falar que, se ele pudesse sair com maior liberdade e segurança, talvez não ficasse tanto tempo no computador...

Outro ponto é a atual “Lei Seca”: desde o dia 19 de junho de 2008, no Brasil, pela nova lei, quem for pego dirigindo com qualquer concentração de álcool será submetido a multa de R$ 955 e a suspensão do direito de dirigir por um ano, além de incorrer em infração gravíssima, com sete pontos em carteira.

Esta lei retrógrada apenas nos aproxima de países como Jordânia, Qatar e Emirados Árabes Unidos, que não permitem nenhuma concentração de álcool no sangue dos motoristas, com punições que vão de multas à prisão, e nos afasta da maioria dos países da União Européia, assim como os Estados Unidos e Canadá, que possuem uma legislação mais flexível em relação ao tema. Arábia Saudita e Irã, por exemplo, já proíbem a venda de bebidas alcoolizadas... quem sabe este já não é o caminho que estamos trilhando.

Hoje, o Estado consome 48% da sua cerveja com impostos. Metade pra você, metade pro governo; justo, não?!

Não aceitem as tentativas do Estado de nos controlar, pois ele sempre mostrará uma “boa intenção” por trás das suas diversas intervenções, até que nos veremos sem liberdade e trabalhando o dobro para sustentar tamanha carga tributária. E, como bem sabemos, de boas intenções o inferno está cheio...

Privatizando a Baía da Guanabara

Rio de Janeiro e Niterói. A primeira é a atual capital do estado e a segunda é a antiga. O que essas duas cidades possuem em comum? Ambas devem seu crescimento à Baía da Guanabara, que é uma vantagem natural perfeita, seja para pesca, transporte, defesa ou/e tantos outros serviços; uma área com enorme potencial para desenvolvimento e lucro! Nossa terra é abençoada, mas, infelizmente, nossos cidadãos nem tanto...

Hoje vemos a baía totalmente poluída, com peixes mortos, entulho (sofá, pneus, roupas, etc), barcas arcaicas e um constante recipiente de esgoto não tratado e descontrolado. Em busca de uma melhoria, pedem um controle mais efetivo do Estado, querem que o governo gaste milhões do contribuinte (que, na maioria das vezes, não tem relação alguma com a baía) e apelam para o lema: “A baía é de todos”. Esquecem-se que o que é de todos, na teoria, acaba sendo de ninguém, na prática.

Como uma alternativa para essas propostas repetitivas e falhas, exponho aqui a minha opinião: a privatização da Baía da Guanabara. Isso mesmo, a privatização. Por que não? Por que não transformá-la em uma propriedade, como tantas outras terrestre? Só pelo fato de estar submersa? Não me parece um ponto válido, então demonstrarei o quão benéfico isto viria a ser.

Primeiramente, temos a questão do esgoto. Assim como existem taxas e gastos para se ter um aterro, onde o lixo será despejado, a empresa cobraria para permitir que a baía recebesse tal esgoto. O empresário, visando um lucro maior, buscará receber mais esgoto, só que a baía possui um limite natural, uma quantidade máxima. A empresa buscaria soluções e a mais provável de todas seria a criação de diversas estações de tratamento, otimizando a capacidade dela. Une-se o útil ao agradável e a baía começa a ter esgoto tratado.

Outro ponto é que a região sempre foi ótima para embarque e desembarque de mercadorias, sendo que hoje os navios são cada vez maiores e precisam de uma profundida maior para navegar. Na eterna busca pelo lucro, o empresário iria aprimorar os portos e oferecer condições para facilitar a navegação, como retirar o lodo e o entulho e evitar o acúmulo de sedimentos. Novamente, em uma tacada só, preservação e desenvolvimento andam juntos.

Outra atividade importante e lucrativa é a pescaria. Com o tratamento do esgoto e a limpeza da baía, que já foram citados e agora são ainda mais importantes, passaria-se a ter ainda mais peixes e um crescimento nesta atividade, onde a empresa poderia permitir que cooperativas de pescadores fizessem seu trabalho e repassassem parte do lucro.

Sendo uma conexão natural entre duas grandes regiões do estado, o transporte é outro serviço com grande potencial. Transportando cargas e passageiros, um serviço de qualidade (rápido, seguro e barato) entraria em uma livre concorrência, onde a empresa que controla a baía permitiria que algumas empresas do ramo criassem linhas para competir entre si e com outros transportes urbanos, como os ônibus. (diferente do que é hoje, onde as barcas possuem monopólio do transporte via concessão estatal)

Existem inúmeros serviços que seriam desenvolvidos ali, gerando lucro e emprego. Apenas mostrei alguns, com lógicas simples, agora tente imaginar o que uma equipe profissional e competente de engenheiros, arquitetos e administradores não seria capaz de promover ali. A população ganha com uma baía limpa, serviços de qualidade e desenvolvimento.

A Educação: Pública e Particular

“Só há dois meios de coordenar as atividades econômicas de milhões. Um é a direção central utilizando a coerção – a técnica do Exército totalitário moderno. O outro é a cooperação voluntária dos indivíduos – a técnica do mercado” - Milton Friedman.

Tornou-se um consenso de que a educação é o principal instrumento para gerar oportunidades iguais, desenvolvimento e liberdade, o que acarretaria em menos violência, corrupção, miséria, entre outros problemas crônicos da sociedade brasileira.

O erro está quando exigem uma atuação maior do Estado, quando querem jorrar mais dinheiro dentro desse setor, em vez de repararem os buracos que deixam tudo vazar. A corrupção, a incompetência, a falta de vontade e de motivação e a ausência de competitividade são alguns exemplos de fatores que diminuem a eficiência de um serviço público e, neste caso, da educação.

Uma das opções (e a melhor, na minha opinião) seria transferir a responsabilidade para o sistema privado, que pode fornecer serviços melhores por custo menores. Quase sempre ouvimos alunos da rede pública reclamando da má vontade dos professores (além das faltas), de como a escola é mal cuidada e a infraestrutura deixa a desejar, com paredes sem pintar, cadeiras quebradas e falta de giz. Por que será que isto acontece?!

Primeiramente, não há um interesse direto do diretor em regular seus professores, já que o sucesso ou o insucesso da escola não o influencia, ele não tem como ir a falência, pois ele não é dono de nada ali. Os educadores não precisam se esforçar, pois isso não implica em um aumento salarial e eles sabem que, dificilmente, serão despedidos. Já a infraestrutura seria, na teoria, de todos, mas acaba sendo, na prática, de ninguém. Se uma carteira quebra, o Estado que tem que pagar, se as paredes estão rabiscadas, o Estado que paga, o professor não precisa economizar giz, pois o Estado é quem paga. Infelizmente, o governo não cria riqueza e acaba que todos nós pagamos.

Quanto ao custo, a diferença é assustadora. A ineficiência, aliada com os fatores já citados, elevam absurdamente os gastos do sistema público e culminam em uma má locação dos recursos. Como exemplo, vamos analisar as maiores universidades brasileiras:

A UFRJ gasta, anualmente, R$ 31.611,44 com cada aluno, o que daria uma mensalidade, na média, R$ 1000,00 mais cara que a da PUC-Rj, sendo esta uma das mais caras do estado, com ótimos serviços e infraestrutura. Já a UFMG tem um custo/aluno de R$25.547,85, o que seria um custo 50% maior que o de um aluno no Ibmec. Muitas outras universidades, como a UFF e a UFSM, possuem gastos parecidos, mas acho que a incapacidade do governo de gerir seus recursos já está clara.

Agora que o problema foi constatado e está exposto, temos a fase seguinte. Qual a solução? O que devemos fazer? Como transferir do sistema público para o privado, sem criar um caos? Vou comentar sobre o sistema de Vouchers, proposto por Friedman, e o que temos de mais parecido por aqui, o ProUni.

Como transição, Friedman propôs o sistema de Vouchers (cupons), onde o governo pagaria o estudo privado do aluno (apenas daqueles que não podem pagar), caso fosse esta a opção dele. Seria avaliado o custo do aluno no sistema público (X) e o Estado pagaria a mensalidade, cujo valor máximo seria X. O aluno vai pra uma instituição melhor, o governo tende a diminuir seus gastos e a iniciativa privada lucra com a nova demanda. Onde estão os pontos negativos?

Por fim, temos o ProUni, que fornece bolsas para alunos que não podem pagar nas Universidades Privadas, pois estas os matriculam e, em troca, fazem um abatimento fiscal, um desconto nos impostos. Em 2007, o custo anual de um aluno, matriculado pelo programa, foi de apenas R$ 418,32. Para que o programa fique melhor, só falta ampliá-lo para as outras esferas da educação, como o Ensino Médio e o Fundamental.

Pelo bem dos alunos, dos contribuintes e do futuro do país, que tenhamos a desestatização do sistema educacional!

Estado e Religião

Quando olha no passado, a sociedade atual critica a religião, afirmando que esta causou guerras, mortes e genocídios. Mas se formos procurar na história e no presente, veremos que as disputas e os conflitos religiosos, principalmente os de larga escala, usam a religião apenas como instrumento, atrativo ou desculpa, enquanto que o verdadeiro responsável das mazelas causadas é o Estado, seja ele o moderno “democrático” ou o antigo monárquico.

Os exemplos são vários, mas vamos começar com as Cruzadas. Seria o verdadeiro objetivo propagar a fé católica? E, se fosse, seria essa a melhor estratégia? Perder milhares de católicos na guerra, massacrar outros milhares de islâmicos e assolar a região com conflitos não me parece benefício algum para o Catolicismo. Na verdade, o que se viu foram reis conquistando fama, um Estado lucrando com a pilhagem e reinos anexando outros territórios; lembra-me muito mais o Imperialismo do que uma luta entre diferentes fés.

Outros movimentos que recaem sobre a Igreja são a Inquisição e a Caça às Bruxas. Curioso que quem julgava e executava a pena dos hereges era o Estado, que poderia confiscar os bens (imagine quanto o rei pode lucrar com isso), retirar a liberdade do réu (manter em silêncio os rebeldes) ou aplicar a pena de morte (ótima desculpa para eliminar alguns rivais).

Um exemplo que ilustra muito bem a idéia foi o reinado de Felipe IV de França, cognominado “o Belo”. Determinado a fortalecer a monarquia, Felipe confiou, mais do que qualquer dos seus predecessores, na burocracia profissional de legalistas. Auxiliado por ministros como Pierre Flote, Guilherme de Nogaret e Enguerrand de Marigny, favoreceu o desenvolvimento das instituições administrativas e judiciárias.

Este crescimento do Estado e da burocracia, combinado com os gastos na guerra, gerou uma situação financeira desvaforável ao reino, que tomou algumas medidas, como a desvalorização da moeda (que gera inflação, onde quem sofre é o povo) e uma perseguição aos bens dos judeus. Não sendo o suficiente, Felipe IV optou por criar uma Inquisação na Ordem dos Templários, aonde ele confiscaria todos os seus bens e condenaria à morte a maioria dos seus cavalheiros.

Em um caso similar, mas em uma época totalmente diferente, temos o Oriente Médio de hoje. Curiosamente, é na única região, com Estados religiosos (Israel e alguns árabes), onde ainda vemos guerras, genocídios e uma supressão da liberdade individual. Israelenses que confiscaram bens de muçulmanos, islâmicos que atacaram Israel, grupos terroristas de um lado, “forças especiais”, como a Mossad, do outro e uma incessável guerra, onde a religião é apenas um instrumento e jamais a causa.

Em todos estes casos, centenas de milhares perderam suas vidas e a liberdade individual foi violada, graças à união ancestral do Estado com a religião. Não diria que houve uma separação dessas duas instituições, mas sim que a Igreja se viu livre da outra, que a usava para seus fins de repressão e abuso.

O ranking do Desenvolvimento

Um dos “argumentos” mais repetidos pela Esquerda seria de que o “verdadeiro” Comunismo/Socialismo jamais foi implantado. Pois bem, se isto vale, também digo que o Liberalismo nunca foi posto em prática. Todos os países sempre tiveram Estados fortes e reguladores, impedindo uma livre economia de mercado. Tendo um empate técnico aqui, proponho apresentar abaixo os países que, na atualidade, são os mais livres economicamente e deixo para o leitor a responsabilidade de compará-los com o que houve de mais próximo do sonho esquerdista: URSS, China, Coréia do Norte, Cuba e afins.

- TOP 7, em ordem decrescente:

Hong Kong – Após consecutivas décadas de crescimento (alta média de 8,9% ao ano na de 70, 7,2% na de 80 e desde 2000 com uma média de 5,3% acompanhada de deflação), o país, que conta com menos de 7 milhões de habitantes, conseguiu ter a 30ª maior economia do mundo e ser a 10ª maior entidade comercial do mundo. Atualmente, a renda per capita é de US$ 32.292, a 11ª maior do mundo, e ainda chega a ser um valor mais expressivo quando lembramos que o país é praticamente livre de taxas.

Cingapura – Com uma taxa de desemprego de 3,3%, mão-de-obra altamente qualificada, baixíssima inflação de 1% ao ano, um crescimento médio do PIB de 5,7% e uma renda per capita de US$ 29,900, o país é um sucesso econômico e social. Recentemente, alguns índices vem apontando o país como um dos melhores na questão educacional e um pólo de desenvolvimento tecnológico., sendo um dos principais fatores o fato de 90% dos estudantes terem computador em casa.

Austrália – Renda per capita superior a da Alemanha, França e Reino Unido. Classificado em 3º no IDH da ONU de 2007 e em 6º na "Lista de qualidade de vida" mundial do The Economist, em 2005. Dispensa maiores comentários.

Irlanda – Ao longo dos anos 90, o governo adotou uma série de medidas para controle de inflação, diminuição dos impostos, qualificação da mão-de-obra e menor regulamentação do Estado. Foi ,entre 1995 e 2001, o país desenvolvido com o maior crescimento do PIB. O país costuma estar no Top 5 do ranking, da ONU, de IDH, e no de renda per capita, do FMI.

Nova Zelândia – Com baixíssimos impostos, isenção de taxas alfandegárias e um governo sem burocracia, o país é considerado um dos melhores do mundo para se investir e abrir um negócio. Participando de vários grupos para livre comércio e circulação, as exportações, importações e turismo são extremamente importantes, tendo como principal parceiro a Austrália. IDH e renda per capita elevados.

Estados Unidos – Não é novidade para ninguém e dispensa comentários.

Canadá - Com uma sociedade industrial influente e de alta-tecnologia, o Canadá hoje lembra os Estados Unidos em seu sistema econômico orientado pelo mercado, modelo de produção, e os altos padrões de vida. Desde 2001, o Canadá não tem sido afetado por depressões financeiras, possuindo a melhor performance econômica dos países da G8. Com o 3º IDH do mundo, o país tem excelência nos seus serviços, sejam eles educação, saúde, transporte ou segurança.

PS: Completam o Top 10 → Dinamarca, Suíça e Reino Unido.

Além desses países, comentarei sobre outros três:

Chile – Sendo o país da América Latina melhor colocado no ranking (11º), não é de supreender as suas vantagens claras se comparado com seus vizinhos. Por “coincidência”, possui o melhor IDH da América Latina e se espera uma inflação de apenas 3,2%, 10 vezes menor do que a expectativa da Venezuela chavista. Desde da década de 90, o país tem uma média de crescimento por volta dos 6%.

Estônia – Com uma renda per capita de US$ 20.300 dólares, uma taxa de desemprego de apenas 4,5% e IDH elevado, é um dos países da ex-URSS com maior sucesso e desenvolvimento. Nos últimos anos, teve taxa de crescimento de: 6% - 2005, 10,5% - 2006, 11,4% - 2007 e 7,3% -2008.

Botsuana - Desde sua independência, a economia de Botsuana tem mantido uma das mais altas taxas de crescimento do mundo: entre 1966 e 1999, por exemplo, o país cresceu em média 9% ao ano. É um “Milagre Econômico” que já dura mais de três décadas. Através de uma política fiscal sadia e uma gestão econômica eficiente, o país transformou-se de um dos mais pobres da África em uma economia de nível intermediário, superior em renda per capita a de muitos outros países em desenvolvimento.

Se a Liberdade Econômica não é a solução, apontem-me o que seria!

* Ranking Completo: http://www.heritage.org/Index/Ranking.aspx

O fantástico mundo de Kim Jong-Il

Teste nuclear e lançamento de mísseis. O repertório do excêntrico e inconseqüente ditador norte coreano Kim Jong-il parece desafiar a humanidade a entender porque um país, que parece fruto de um roteiro de Alfred Hitchcock, gasta tanto dinheiro com armamento enquanto sua população vive a socialização da miséria. Talvez esse desafio renda algum prêmio Nobel pra quem conseguir entender a vaidade de Kim.

O fato é que a Coréia do Norte é comandada por uma daquelas clássicas figuras ditatoriais que fizeram sucesso em um passado sepultado pela queda do Muro de Berlim. Kim e seu país estão há meio século estagnados na crença de um governante enviado por Deus, que viria para governar em prol dos oprimidos, enquanto em verdade distribui a miséria e constrói palacetes reias repletos de adornos que preenchem seu o ego. Estamos diante da ameaça de um sujeito que nem Freud explica e cuja ONU tem a incumbência de negociar a paz.

ONU? Bom, eu também acredito no Congresso Nacional.

PS: Abaixo, posto um ótimo artigo (divido em 3 partes) de um brasileiro que visitou o país:

http://www.imil.org.br/artigos/no-coracao-das-trevas-parte-1-o-primeiro-contato/