Privatizando a Baía da Guanabara

Rio de Janeiro e Niterói. A primeira é a atual capital do estado e a segunda é a antiga. O que essas duas cidades possuem em comum? Ambas devem seu crescimento à Baía da Guanabara, que é uma vantagem natural perfeita, seja para pesca, transporte, defesa ou/e tantos outros serviços; uma área com enorme potencial para desenvolvimento e lucro! Nossa terra é abençoada, mas, infelizmente, nossos cidadãos nem tanto...

Hoje vemos a baía totalmente poluída, com peixes mortos, entulho (sofá, pneus, roupas, etc), barcas arcaicas e um constante recipiente de esgoto não tratado e descontrolado. Em busca de uma melhoria, pedem um controle mais efetivo do Estado, querem que o governo gaste milhões do contribuinte (que, na maioria das vezes, não tem relação alguma com a baía) e apelam para o lema: “A baía é de todos”. Esquecem-se que o que é de todos, na teoria, acaba sendo de ninguém, na prática.

Como uma alternativa para essas propostas repetitivas e falhas, exponho aqui a minha opinião: a privatização da Baía da Guanabara. Isso mesmo, a privatização. Por que não? Por que não transformá-la em uma propriedade, como tantas outras terrestre? Só pelo fato de estar submersa? Não me parece um ponto válido, então demonstrarei o quão benéfico isto viria a ser.

Primeiramente, temos a questão do esgoto. Assim como existem taxas e gastos para se ter um aterro, onde o lixo será despejado, a empresa cobraria para permitir que a baía recebesse tal esgoto. O empresário, visando um lucro maior, buscará receber mais esgoto, só que a baía possui um limite natural, uma quantidade máxima. A empresa buscaria soluções e a mais provável de todas seria a criação de diversas estações de tratamento, otimizando a capacidade dela. Une-se o útil ao agradável e a baía começa a ter esgoto tratado.

Outro ponto é que a região sempre foi ótima para embarque e desembarque de mercadorias, sendo que hoje os navios são cada vez maiores e precisam de uma profundida maior para navegar. Na eterna busca pelo lucro, o empresário iria aprimorar os portos e oferecer condições para facilitar a navegação, como retirar o lodo e o entulho e evitar o acúmulo de sedimentos. Novamente, em uma tacada só, preservação e desenvolvimento andam juntos.

Outra atividade importante e lucrativa é a pescaria. Com o tratamento do esgoto e a limpeza da baía, que já foram citados e agora são ainda mais importantes, passaria-se a ter ainda mais peixes e um crescimento nesta atividade, onde a empresa poderia permitir que cooperativas de pescadores fizessem seu trabalho e repassassem parte do lucro.

Sendo uma conexão natural entre duas grandes regiões do estado, o transporte é outro serviço com grande potencial. Transportando cargas e passageiros, um serviço de qualidade (rápido, seguro e barato) entraria em uma livre concorrência, onde a empresa que controla a baía permitiria que algumas empresas do ramo criassem linhas para competir entre si e com outros transportes urbanos, como os ônibus. (diferente do que é hoje, onde as barcas possuem monopólio do transporte via concessão estatal)

Existem inúmeros serviços que seriam desenvolvidos ali, gerando lucro e emprego. Apenas mostrei alguns, com lógicas simples, agora tente imaginar o que uma equipe profissional e competente de engenheiros, arquitetos e administradores não seria capaz de promover ali. A população ganha com uma baía limpa, serviços de qualidade e desenvolvimento.

A Educação: Pública e Particular

“Só há dois meios de coordenar as atividades econômicas de milhões. Um é a direção central utilizando a coerção – a técnica do Exército totalitário moderno. O outro é a cooperação voluntária dos indivíduos – a técnica do mercado” - Milton Friedman.

Tornou-se um consenso de que a educação é o principal instrumento para gerar oportunidades iguais, desenvolvimento e liberdade, o que acarretaria em menos violência, corrupção, miséria, entre outros problemas crônicos da sociedade brasileira.

O erro está quando exigem uma atuação maior do Estado, quando querem jorrar mais dinheiro dentro desse setor, em vez de repararem os buracos que deixam tudo vazar. A corrupção, a incompetência, a falta de vontade e de motivação e a ausência de competitividade são alguns exemplos de fatores que diminuem a eficiência de um serviço público e, neste caso, da educação.

Uma das opções (e a melhor, na minha opinião) seria transferir a responsabilidade para o sistema privado, que pode fornecer serviços melhores por custo menores. Quase sempre ouvimos alunos da rede pública reclamando da má vontade dos professores (além das faltas), de como a escola é mal cuidada e a infraestrutura deixa a desejar, com paredes sem pintar, cadeiras quebradas e falta de giz. Por que será que isto acontece?!

Primeiramente, não há um interesse direto do diretor em regular seus professores, já que o sucesso ou o insucesso da escola não o influencia, ele não tem como ir a falência, pois ele não é dono de nada ali. Os educadores não precisam se esforçar, pois isso não implica em um aumento salarial e eles sabem que, dificilmente, serão despedidos. Já a infraestrutura seria, na teoria, de todos, mas acaba sendo, na prática, de ninguém. Se uma carteira quebra, o Estado que tem que pagar, se as paredes estão rabiscadas, o Estado que paga, o professor não precisa economizar giz, pois o Estado é quem paga. Infelizmente, o governo não cria riqueza e acaba que todos nós pagamos.

Quanto ao custo, a diferença é assustadora. A ineficiência, aliada com os fatores já citados, elevam absurdamente os gastos do sistema público e culminam em uma má locação dos recursos. Como exemplo, vamos analisar as maiores universidades brasileiras:

A UFRJ gasta, anualmente, R$ 31.611,44 com cada aluno, o que daria uma mensalidade, na média, R$ 1000,00 mais cara que a da PUC-Rj, sendo esta uma das mais caras do estado, com ótimos serviços e infraestrutura. Já a UFMG tem um custo/aluno de R$25.547,85, o que seria um custo 50% maior que o de um aluno no Ibmec. Muitas outras universidades, como a UFF e a UFSM, possuem gastos parecidos, mas acho que a incapacidade do governo de gerir seus recursos já está clara.

Agora que o problema foi constatado e está exposto, temos a fase seguinte. Qual a solução? O que devemos fazer? Como transferir do sistema público para o privado, sem criar um caos? Vou comentar sobre o sistema de Vouchers, proposto por Friedman, e o que temos de mais parecido por aqui, o ProUni.

Como transição, Friedman propôs o sistema de Vouchers (cupons), onde o governo pagaria o estudo privado do aluno (apenas daqueles que não podem pagar), caso fosse esta a opção dele. Seria avaliado o custo do aluno no sistema público (X) e o Estado pagaria a mensalidade, cujo valor máximo seria X. O aluno vai pra uma instituição melhor, o governo tende a diminuir seus gastos e a iniciativa privada lucra com a nova demanda. Onde estão os pontos negativos?

Por fim, temos o ProUni, que fornece bolsas para alunos que não podem pagar nas Universidades Privadas, pois estas os matriculam e, em troca, fazem um abatimento fiscal, um desconto nos impostos. Em 2007, o custo anual de um aluno, matriculado pelo programa, foi de apenas R$ 418,32. Para que o programa fique melhor, só falta ampliá-lo para as outras esferas da educação, como o Ensino Médio e o Fundamental.

Pelo bem dos alunos, dos contribuintes e do futuro do país, que tenhamos a desestatização do sistema educacional!

Estado e Religião

Quando olha no passado, a sociedade atual critica a religião, afirmando que esta causou guerras, mortes e genocídios. Mas se formos procurar na história e no presente, veremos que as disputas e os conflitos religiosos, principalmente os de larga escala, usam a religião apenas como instrumento, atrativo ou desculpa, enquanto que o verdadeiro responsável das mazelas causadas é o Estado, seja ele o moderno “democrático” ou o antigo monárquico.

Os exemplos são vários, mas vamos começar com as Cruzadas. Seria o verdadeiro objetivo propagar a fé católica? E, se fosse, seria essa a melhor estratégia? Perder milhares de católicos na guerra, massacrar outros milhares de islâmicos e assolar a região com conflitos não me parece benefício algum para o Catolicismo. Na verdade, o que se viu foram reis conquistando fama, um Estado lucrando com a pilhagem e reinos anexando outros territórios; lembra-me muito mais o Imperialismo do que uma luta entre diferentes fés.

Outros movimentos que recaem sobre a Igreja são a Inquisição e a Caça às Bruxas. Curioso que quem julgava e executava a pena dos hereges era o Estado, que poderia confiscar os bens (imagine quanto o rei pode lucrar com isso), retirar a liberdade do réu (manter em silêncio os rebeldes) ou aplicar a pena de morte (ótima desculpa para eliminar alguns rivais).

Um exemplo que ilustra muito bem a idéia foi o reinado de Felipe IV de França, cognominado “o Belo”. Determinado a fortalecer a monarquia, Felipe confiou, mais do que qualquer dos seus predecessores, na burocracia profissional de legalistas. Auxiliado por ministros como Pierre Flote, Guilherme de Nogaret e Enguerrand de Marigny, favoreceu o desenvolvimento das instituições administrativas e judiciárias.

Este crescimento do Estado e da burocracia, combinado com os gastos na guerra, gerou uma situação financeira desvaforável ao reino, que tomou algumas medidas, como a desvalorização da moeda (que gera inflação, onde quem sofre é o povo) e uma perseguição aos bens dos judeus. Não sendo o suficiente, Felipe IV optou por criar uma Inquisação na Ordem dos Templários, aonde ele confiscaria todos os seus bens e condenaria à morte a maioria dos seus cavalheiros.

Em um caso similar, mas em uma época totalmente diferente, temos o Oriente Médio de hoje. Curiosamente, é na única região, com Estados religiosos (Israel e alguns árabes), onde ainda vemos guerras, genocídios e uma supressão da liberdade individual. Israelenses que confiscaram bens de muçulmanos, islâmicos que atacaram Israel, grupos terroristas de um lado, “forças especiais”, como a Mossad, do outro e uma incessável guerra, onde a religião é apenas um instrumento e jamais a causa.

Em todos estes casos, centenas de milhares perderam suas vidas e a liberdade individual foi violada, graças à união ancestral do Estado com a religião. Não diria que houve uma separação dessas duas instituições, mas sim que a Igreja se viu livre da outra, que a usava para seus fins de repressão e abuso.

O ranking do Desenvolvimento

Um dos “argumentos” mais repetidos pela Esquerda seria de que o “verdadeiro” Comunismo/Socialismo jamais foi implantado. Pois bem, se isto vale, também digo que o Liberalismo nunca foi posto em prática. Todos os países sempre tiveram Estados fortes e reguladores, impedindo uma livre economia de mercado. Tendo um empate técnico aqui, proponho apresentar abaixo os países que, na atualidade, são os mais livres economicamente e deixo para o leitor a responsabilidade de compará-los com o que houve de mais próximo do sonho esquerdista: URSS, China, Coréia do Norte, Cuba e afins.

- TOP 7, em ordem decrescente:

Hong Kong – Após consecutivas décadas de crescimento (alta média de 8,9% ao ano na de 70, 7,2% na de 80 e desde 2000 com uma média de 5,3% acompanhada de deflação), o país, que conta com menos de 7 milhões de habitantes, conseguiu ter a 30ª maior economia do mundo e ser a 10ª maior entidade comercial do mundo. Atualmente, a renda per capita é de US$ 32.292, a 11ª maior do mundo, e ainda chega a ser um valor mais expressivo quando lembramos que o país é praticamente livre de taxas.

Cingapura – Com uma taxa de desemprego de 3,3%, mão-de-obra altamente qualificada, baixíssima inflação de 1% ao ano, um crescimento médio do PIB de 5,7% e uma renda per capita de US$ 29,900, o país é um sucesso econômico e social. Recentemente, alguns índices vem apontando o país como um dos melhores na questão educacional e um pólo de desenvolvimento tecnológico., sendo um dos principais fatores o fato de 90% dos estudantes terem computador em casa.

Austrália – Renda per capita superior a da Alemanha, França e Reino Unido. Classificado em 3º no IDH da ONU de 2007 e em 6º na "Lista de qualidade de vida" mundial do The Economist, em 2005. Dispensa maiores comentários.

Irlanda – Ao longo dos anos 90, o governo adotou uma série de medidas para controle de inflação, diminuição dos impostos, qualificação da mão-de-obra e menor regulamentação do Estado. Foi ,entre 1995 e 2001, o país desenvolvido com o maior crescimento do PIB. O país costuma estar no Top 5 do ranking, da ONU, de IDH, e no de renda per capita, do FMI.

Nova Zelândia – Com baixíssimos impostos, isenção de taxas alfandegárias e um governo sem burocracia, o país é considerado um dos melhores do mundo para se investir e abrir um negócio. Participando de vários grupos para livre comércio e circulação, as exportações, importações e turismo são extremamente importantes, tendo como principal parceiro a Austrália. IDH e renda per capita elevados.

Estados Unidos – Não é novidade para ninguém e dispensa comentários.

Canadá - Com uma sociedade industrial influente e de alta-tecnologia, o Canadá hoje lembra os Estados Unidos em seu sistema econômico orientado pelo mercado, modelo de produção, e os altos padrões de vida. Desde 2001, o Canadá não tem sido afetado por depressões financeiras, possuindo a melhor performance econômica dos países da G8. Com o 3º IDH do mundo, o país tem excelência nos seus serviços, sejam eles educação, saúde, transporte ou segurança.

PS: Completam o Top 10 → Dinamarca, Suíça e Reino Unido.

Além desses países, comentarei sobre outros três:

Chile – Sendo o país da América Latina melhor colocado no ranking (11º), não é de supreender as suas vantagens claras se comparado com seus vizinhos. Por “coincidência”, possui o melhor IDH da América Latina e se espera uma inflação de apenas 3,2%, 10 vezes menor do que a expectativa da Venezuela chavista. Desde da década de 90, o país tem uma média de crescimento por volta dos 6%.

Estônia – Com uma renda per capita de US$ 20.300 dólares, uma taxa de desemprego de apenas 4,5% e IDH elevado, é um dos países da ex-URSS com maior sucesso e desenvolvimento. Nos últimos anos, teve taxa de crescimento de: 6% - 2005, 10,5% - 2006, 11,4% - 2007 e 7,3% -2008.

Botsuana - Desde sua independência, a economia de Botsuana tem mantido uma das mais altas taxas de crescimento do mundo: entre 1966 e 1999, por exemplo, o país cresceu em média 9% ao ano. É um “Milagre Econômico” que já dura mais de três décadas. Através de uma política fiscal sadia e uma gestão econômica eficiente, o país transformou-se de um dos mais pobres da África em uma economia de nível intermediário, superior em renda per capita a de muitos outros países em desenvolvimento.

Se a Liberdade Econômica não é a solução, apontem-me o que seria!

* Ranking Completo: http://www.heritage.org/Index/Ranking.aspx

O fantástico mundo de Kim Jong-Il

Teste nuclear e lançamento de mísseis. O repertório do excêntrico e inconseqüente ditador norte coreano Kim Jong-il parece desafiar a humanidade a entender porque um país, que parece fruto de um roteiro de Alfred Hitchcock, gasta tanto dinheiro com armamento enquanto sua população vive a socialização da miséria. Talvez esse desafio renda algum prêmio Nobel pra quem conseguir entender a vaidade de Kim.

O fato é que a Coréia do Norte é comandada por uma daquelas clássicas figuras ditatoriais que fizeram sucesso em um passado sepultado pela queda do Muro de Berlim. Kim e seu país estão há meio século estagnados na crença de um governante enviado por Deus, que viria para governar em prol dos oprimidos, enquanto em verdade distribui a miséria e constrói palacetes reias repletos de adornos que preenchem seu o ego. Estamos diante da ameaça de um sujeito que nem Freud explica e cuja ONU tem a incumbência de negociar a paz.

ONU? Bom, eu também acredito no Congresso Nacional.

PS: Abaixo, posto um ótimo artigo (divido em 3 partes) de um brasileiro que visitou o país:

http://www.imil.org.br/artigos/no-coracao-das-trevas-parte-1-o-primeiro-contato/

Dia da Liberdade de Impostos

Nesta segunda-feira. o posto que fica na Rua General Goes Monteiro, 195, Botafogo, em frente ao Canecão, na Zona Sul do Rio de Janeiro, se tornou o centro do “Dia da Liberdade de Impostos”, graças à manifestação patrocinada pelas ong's Instituto Millenium e Ordem Livre, que reduziu pela metade o preço da gasolina - em lugar dos R$ 2,54 cobrados normalmente, os motoristas que pagaram R$ 1,27, o valor que sairia todos os dias se não houvesse a cobrança de impostos sobre o produto.

Uma hora antes da distribuição de senhas para o abastecimento, que começou às 10 hrs, no posto que apóia a campanha no Rio, já havia um longa fila. Apesar da espera, os motoristas se mostravam pacientes, diante da possibilidade de economizar até R$ 25,40. Após a venda de 4.000 litros, acabou o protesto. Isso quer dizer: após 200 motoristas terem abastecido o máximo permitido.

“A campanha é importante para que as pessoas fiquem mais conscientes dos impostos que pagam e fiquem de olho nos políticos nas próximas eleições, passando a fazer mais pressão pela reforma tributária” - disse Túlio Severo, coordenador do Dia da Liberdade de Impostos.

“Também precisamos cobrar explicações sobre a aplicação dos impostos. Vemos, por exemplo, que a cobrança da Cide não está colaborando para a melhoria das estradas, que continuam esburacadas” - acrescentou.

Realmente, é deprimente observar a incapacidade dos governos, principalmente o brasileiro, de fazerem bom uso dos impostos e respeitarem os 147 dias anuais de trabalho pagos pelos contribuintes, conseguidos com muito esforço para pouquíssimo retorno. Destacam-se outros valores altamente taxados, como 83% do preço da cachaça, 56% da cerveja, 52% do xampu, 47% do refrigerante, 41% do brinquedo, 36% do cafezinho, 33,63% do leite e 18% da carne.

Sobre a gasolina, incidem hoje as cobranças da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), do Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais que correspondem a 13% do valor final do produto. O consumidor paga ainda ao governo estadual o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), igual a 32% do preço.

A situação fica ainda mais complicada quando lembramos que o transporte de mercadoria é rodoviário, um sistema baseado nos derivados do petróleo, que são altamente taxados e repassam o encarecimento do processo para o valor final. Onde, como sempre, quem paga o pato é o consumidor.

“O objetivo é conscientizar a população da sobrecarga dos impostos, que têm impacto maior para quem ganha menos”, diz Ricardo Salles, do Mises, ONG que promove o evento em São Paulo.

PS: O evento também ocorreu de forma semelhante em outras grandes capitais: São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre.

“A Cuba” de Fulgêncio Batista

Em uma mistura de doutrinação dos professores, escolha de livros tendenciosos, ampla divulgação da mentira, omissão de diversos fatos relevantes e por preguiça ideológica, as gerações saem das escolas e das universidades com preceitos simplistas e dogmas equivocados, onde se limitam a repeti-los sem argumentos ou conhecimento e – em casos ainda piores – defendê-los com unhas e dentes.

Um dos casos mais recorrentes é elogiar a Revolução Cubana, pois esta teria derrubado o maldito ditador Fulgêncio Batista, que massacrava o povo, e levado ao poder o glorioso Fidel Castro, responsável pelo resgate da ilha e do orgulho nacional. Não parece demais com um embate entre o bem e o mal? Onde um lado é a encarnação da perfeição e o outro da maldade? Cabe então comparar o governo de cada um, para que possamos começar a entender melhor a história de Cuba e evitar essa polarização.

Na década de 50, Cuba era um país em pleno desenvolvimento e anos a frente dos outros países da América Latina, com uma economia industrializada, a menor taxa de inflação do Ocidente, a oitava maior taxa salarial do mundo e uma Classe Média com padrão europeu.

Vejamos um estudo da ONU sobre Cuba, de 1958: "Cuba possui uma enorme vantagem em sua integração nacional - em comparação aos outros países da América Latina - por causa de sua enorme e homogênea base de imigrantes espanhóis brancos. A pequena população negra de Cuba também é culturalmente integrada. Aqueles modos de produção feudal que existem no resto da América Latina não existem em Cuba. O camponês cubano não se parece com o camponês do resto da América Latina, que está preso à terra, é tradicionalista e se opõe às inovações que o levariam a uma economia de mercado. O camponês cubano, em todos os aspectos, é um homem moderno. Ele possui um nível educacional e uma familiaridade com métodos modernos que não é vista no resto da América Latina".

Os trabalhadores cubanos eram um dos mais favorecidos do mundo, com privilégios a frente de sua época. Em 1933, já tinham estabelecido a jornada diária de 8 horas – 5 anos antes de Roosevelt e do New Deal – e o direito a um mês de férias pagas. A esquerda que vive glorificando a Social Democracia na Europa deveria saber que só alcançaram isso com 30 anos de atraso em relação a direita cubana.

Os indicadores sociais também eram favoráveis, com uma mortalidade infantil em 1958 que era a 13ª mais baixa - não da América Latina ou do Ocidente, mas do mundo. O analfabetismo já estava quase erradicado. Cuba era o país que mais gastava (23% do orçamento) com educação pública em toda a América Latina. Mais ainda: os cubanos não eram apenas alfabetizados; eram também cultos. Podiam ler George Orwell e Thomas Jefferson, bem como a arrebatadora sabedoria e cintilante prosa de Che Guevara. Do que adianta saber ler, se não se pode escolher o que ler? Fidel fica devendo nessa.

Eis um outro relatório, agora da UNESCO, sobre Cuba, em 1957: "Uma característica da estrutura social de Cuba é sua grande classe média", começa o relatório. "Os trabalhadores cubanos são mais sindicalizados (proporcionalmente à sua população) do que os trabalhadores americanos. O salário médio para uma jornada de 8 horas diárias em Cuba em 1957 é maior do que para os trabalhadores da Bélgica, Dinamarca, França e Alemanha. A mão-de-obra cubana recebe 66,6% da renda interna bruta. Nos EUA, esse valor é de 70% e na Suíça, 64%. 44% dos cubanos são atendidos pela legislação social, uma porcentagem maior que a dos EUA."

Não é de surpreender que a renda per capita fosse superior que a da Áustria e a do Japão. Na minha opinião, melhor uma desigualdade em condições como estas do que a igualdade, onde todos olham pro vizinho e só encontram mais miséria, pobreza e repressão.

Apesar de termos aprendido que “Fidel derrubou Fulgêncio, que era apoiado pelos EUA”, os fatos mostram algo diferente com relação a tal aliança. É uma questão de história o fato de que em janeiro de 1959 os EUA deram seu reconhecimento diplomático ao regime de Fidel/Che mais rapidamente do que reconheceram o de Batista em 1952. Os arquivos do Departamento de Estado americano também mostram que os EUA impuseram um embargo de armas ao governo Batista e se recusaram a enviar armas pelas quais o governo cubano já havia pagado.

Os arquivos oficiais também documentam que o embaixador americano Earl T. Smith avisou pessoalmente Batista que ele não mais tinha o apoio do governo americano, que recomendava fortemente que ele deixasse Cuba. Batista teve seu asilo político negado nos EUA.

Em 2001, em uma visita a Havana para uma conferência com Fidel Castro, Roberto Reynolds, o agente da CIA para o Caribe, responsável pelo gerenciamento da Revolução Cubana entre 1957 e 1960, declarou orgulhosamente que "Eu e toda a minha equipe éramos fidelistas".

Robert Weicha, ex-agente da CIA lotado em Santiago de Cuba declarou que "Todos na CIA e todos no Departamento de Estado eram pró-Castro, exceto o embaixador Earl Smith."

*Alguns fatos relevantes (se não cômicos):

• O primeiro gabinete da rebelião (e não revolução) era composto por 7 advogados, 2 professores universitários, 3 estudantes universitários, 1 médico, 1 engenheiro, 1 arquiteto e 1 ex-coronel. Um grupo bem burguês, como diria Che.

• Antes de Castro tomar o poder, Cuba recebia mais imigrantes (principalmente da Europa) em proporção à sua população do que os EUA.

• Mais americanos viviam em Cuba do que cubanos viviam nos EUA.

• Naquela época, pneus, barris e caixas de isopor eram apenas isso, e não itens estimados no mercado negro para serem utilizados como dispositivos de flutuação marítima, sujeitando seus usuários - ingratos que fogem de seus libertadores - a tubarões e intempéries da natureza.