Privatizando a Baía da Guanabara

Rio de Janeiro e Niterói. A primeira é a atual capital do estado e a segunda é a antiga. O que essas duas cidades possuem em comum? Ambas devem seu crescimento à Baía da Guanabara, que é uma vantagem natural perfeita, seja para pesca, transporte, defesa ou/e tantos outros serviços; uma área com enorme potencial para desenvolvimento e lucro! Nossa terra é abençoada, mas, infelizmente, nossos cidadãos nem tanto...

Hoje vemos a baía totalmente poluída, com peixes mortos, entulho (sofá, pneus, roupas, etc), barcas arcaicas e um constante recipiente de esgoto não tratado e descontrolado. Em busca de uma melhoria, pedem um controle mais efetivo do Estado, querem que o governo gaste milhões do contribuinte (que, na maioria das vezes, não tem relação alguma com a baía) e apelam para o lema: “A baía é de todos”. Esquecem-se que o que é de todos, na teoria, acaba sendo de ninguém, na prática.

Como uma alternativa para essas propostas repetitivas e falhas, exponho aqui a minha opinião: a privatização da Baía da Guanabara. Isso mesmo, a privatização. Por que não? Por que não transformá-la em uma propriedade, como tantas outras terrestre? Só pelo fato de estar submersa? Não me parece um ponto válido, então demonstrarei o quão benéfico isto viria a ser.

Primeiramente, temos a questão do esgoto. Assim como existem taxas e gastos para se ter um aterro, onde o lixo será despejado, a empresa cobraria para permitir que a baía recebesse tal esgoto. O empresário, visando um lucro maior, buscará receber mais esgoto, só que a baía possui um limite natural, uma quantidade máxima. A empresa buscaria soluções e a mais provável de todas seria a criação de diversas estações de tratamento, otimizando a capacidade dela. Une-se o útil ao agradável e a baía começa a ter esgoto tratado.

Outro ponto é que a região sempre foi ótima para embarque e desembarque de mercadorias, sendo que hoje os navios são cada vez maiores e precisam de uma profundida maior para navegar. Na eterna busca pelo lucro, o empresário iria aprimorar os portos e oferecer condições para facilitar a navegação, como retirar o lodo e o entulho e evitar o acúmulo de sedimentos. Novamente, em uma tacada só, preservação e desenvolvimento andam juntos.

Outra atividade importante e lucrativa é a pescaria. Com o tratamento do esgoto e a limpeza da baía, que já foram citados e agora são ainda mais importantes, passaria-se a ter ainda mais peixes e um crescimento nesta atividade, onde a empresa poderia permitir que cooperativas de pescadores fizessem seu trabalho e repassassem parte do lucro.

Sendo uma conexão natural entre duas grandes regiões do estado, o transporte é outro serviço com grande potencial. Transportando cargas e passageiros, um serviço de qualidade (rápido, seguro e barato) entraria em uma livre concorrência, onde a empresa que controla a baía permitiria que algumas empresas do ramo criassem linhas para competir entre si e com outros transportes urbanos, como os ônibus. (diferente do que é hoje, onde as barcas possuem monopólio do transporte via concessão estatal)

Existem inúmeros serviços que seriam desenvolvidos ali, gerando lucro e emprego. Apenas mostrei alguns, com lógicas simples, agora tente imaginar o que uma equipe profissional e competente de engenheiros, arquitetos e administradores não seria capaz de promover ali. A população ganha com uma baía limpa, serviços de qualidade e desenvolvimento.

A Educação: Pública e Particular

“Só há dois meios de coordenar as atividades econômicas de milhões. Um é a direção central utilizando a coerção – a técnica do Exército totalitário moderno. O outro é a cooperação voluntária dos indivíduos – a técnica do mercado” - Milton Friedman.

Tornou-se um consenso de que a educação é o principal instrumento para gerar oportunidades iguais, desenvolvimento e liberdade, o que acarretaria em menos violência, corrupção, miséria, entre outros problemas crônicos da sociedade brasileira.

O erro está quando exigem uma atuação maior do Estado, quando querem jorrar mais dinheiro dentro desse setor, em vez de repararem os buracos que deixam tudo vazar. A corrupção, a incompetência, a falta de vontade e de motivação e a ausência de competitividade são alguns exemplos de fatores que diminuem a eficiência de um serviço público e, neste caso, da educação.

Uma das opções (e a melhor, na minha opinião) seria transferir a responsabilidade para o sistema privado, que pode fornecer serviços melhores por custo menores. Quase sempre ouvimos alunos da rede pública reclamando da má vontade dos professores (além das faltas), de como a escola é mal cuidada e a infraestrutura deixa a desejar, com paredes sem pintar, cadeiras quebradas e falta de giz. Por que será que isto acontece?!

Primeiramente, não há um interesse direto do diretor em regular seus professores, já que o sucesso ou o insucesso da escola não o influencia, ele não tem como ir a falência, pois ele não é dono de nada ali. Os educadores não precisam se esforçar, pois isso não implica em um aumento salarial e eles sabem que, dificilmente, serão despedidos. Já a infraestrutura seria, na teoria, de todos, mas acaba sendo, na prática, de ninguém. Se uma carteira quebra, o Estado que tem que pagar, se as paredes estão rabiscadas, o Estado que paga, o professor não precisa economizar giz, pois o Estado é quem paga. Infelizmente, o governo não cria riqueza e acaba que todos nós pagamos.

Quanto ao custo, a diferença é assustadora. A ineficiência, aliada com os fatores já citados, elevam absurdamente os gastos do sistema público e culminam em uma má locação dos recursos. Como exemplo, vamos analisar as maiores universidades brasileiras:

A UFRJ gasta, anualmente, R$ 31.611,44 com cada aluno, o que daria uma mensalidade, na média, R$ 1000,00 mais cara que a da PUC-Rj, sendo esta uma das mais caras do estado, com ótimos serviços e infraestrutura. Já a UFMG tem um custo/aluno de R$25.547,85, o que seria um custo 50% maior que o de um aluno no Ibmec. Muitas outras universidades, como a UFF e a UFSM, possuem gastos parecidos, mas acho que a incapacidade do governo de gerir seus recursos já está clara.

Agora que o problema foi constatado e está exposto, temos a fase seguinte. Qual a solução? O que devemos fazer? Como transferir do sistema público para o privado, sem criar um caos? Vou comentar sobre o sistema de Vouchers, proposto por Friedman, e o que temos de mais parecido por aqui, o ProUni.

Como transição, Friedman propôs o sistema de Vouchers (cupons), onde o governo pagaria o estudo privado do aluno (apenas daqueles que não podem pagar), caso fosse esta a opção dele. Seria avaliado o custo do aluno no sistema público (X) e o Estado pagaria a mensalidade, cujo valor máximo seria X. O aluno vai pra uma instituição melhor, o governo tende a diminuir seus gastos e a iniciativa privada lucra com a nova demanda. Onde estão os pontos negativos?

Por fim, temos o ProUni, que fornece bolsas para alunos que não podem pagar nas Universidades Privadas, pois estas os matriculam e, em troca, fazem um abatimento fiscal, um desconto nos impostos. Em 2007, o custo anual de um aluno, matriculado pelo programa, foi de apenas R$ 418,32. Para que o programa fique melhor, só falta ampliá-lo para as outras esferas da educação, como o Ensino Médio e o Fundamental.

Pelo bem dos alunos, dos contribuintes e do futuro do país, que tenhamos a desestatização do sistema educacional!

Estado e Religião

Quando olha no passado, a sociedade atual critica a religião, afirmando que esta causou guerras, mortes e genocídios. Mas se formos procurar na história e no presente, veremos que as disputas e os conflitos religiosos, principalmente os de larga escala, usam a religião apenas como instrumento, atrativo ou desculpa, enquanto que o verdadeiro responsável das mazelas causadas é o Estado, seja ele o moderno “democrático” ou o antigo monárquico.

Os exemplos são vários, mas vamos começar com as Cruzadas. Seria o verdadeiro objetivo propagar a fé católica? E, se fosse, seria essa a melhor estratégia? Perder milhares de católicos na guerra, massacrar outros milhares de islâmicos e assolar a região com conflitos não me parece benefício algum para o Catolicismo. Na verdade, o que se viu foram reis conquistando fama, um Estado lucrando com a pilhagem e reinos anexando outros territórios; lembra-me muito mais o Imperialismo do que uma luta entre diferentes fés.

Outros movimentos que recaem sobre a Igreja são a Inquisição e a Caça às Bruxas. Curioso que quem julgava e executava a pena dos hereges era o Estado, que poderia confiscar os bens (imagine quanto o rei pode lucrar com isso), retirar a liberdade do réu (manter em silêncio os rebeldes) ou aplicar a pena de morte (ótima desculpa para eliminar alguns rivais).

Um exemplo que ilustra muito bem a idéia foi o reinado de Felipe IV de França, cognominado “o Belo”. Determinado a fortalecer a monarquia, Felipe confiou, mais do que qualquer dos seus predecessores, na burocracia profissional de legalistas. Auxiliado por ministros como Pierre Flote, Guilherme de Nogaret e Enguerrand de Marigny, favoreceu o desenvolvimento das instituições administrativas e judiciárias.

Este crescimento do Estado e da burocracia, combinado com os gastos na guerra, gerou uma situação financeira desvaforável ao reino, que tomou algumas medidas, como a desvalorização da moeda (que gera inflação, onde quem sofre é o povo) e uma perseguição aos bens dos judeus. Não sendo o suficiente, Felipe IV optou por criar uma Inquisação na Ordem dos Templários, aonde ele confiscaria todos os seus bens e condenaria à morte a maioria dos seus cavalheiros.

Em um caso similar, mas em uma época totalmente diferente, temos o Oriente Médio de hoje. Curiosamente, é na única região, com Estados religiosos (Israel e alguns árabes), onde ainda vemos guerras, genocídios e uma supressão da liberdade individual. Israelenses que confiscaram bens de muçulmanos, islâmicos que atacaram Israel, grupos terroristas de um lado, “forças especiais”, como a Mossad, do outro e uma incessável guerra, onde a religião é apenas um instrumento e jamais a causa.

Em todos estes casos, centenas de milhares perderam suas vidas e a liberdade individual foi violada, graças à união ancestral do Estado com a religião. Não diria que houve uma separação dessas duas instituições, mas sim que a Igreja se viu livre da outra, que a usava para seus fins de repressão e abuso.